O Império – As teias que o Império teceu

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Quando ele regressou a casa, não resistiu a perguntar-lhe o motivo do longo “namoro”

O marido disse-lhe que o Governador era um homem muito sensível, mostrando-se muito interessado em tudo o que se passava na Colónia, tendo-lhe dado muitos parabéns por o que estava a fazer, para que as futuras mulheres e homens estivessem mais preparados para engrandecerem Angola

Todos gostaram e ficaram bem impressionados com a visita do novo Governador, mostrou-se interessado pelo funcionamento da cooperativa, do posto médico e da escola

Numa Assembleia-geral da cooperativa, o Manuel informou todos os cooperantes de que estava muito confiante no novo Governador, o facto de ser seu conselheiro, fazia com que fosse conhecendo as suas ideias e objetivos para Angola

O Rei tinha-o encarregado de tentar dar uma nova vida à Colónia, disse-lhe que teria de encontrar meios de sustentabilidade que substituíssem a escravatura  

Em 15 de Junho de 1856 o parlamento português aprovou o decreto abolindo a escravatura no distrito de Ambriz e nos territórios de Cabinda e Molembo, o que contribuiu para a resignação britânica sobre a titularidade de Ambriz.

Para fazer face aos apetites sobre Angola, por outros países, como ingleses e americanos, era preciso avançar para o interior e ocupá-la, desenvolver as pescas e a agricultura, onde a cooperativa poderia ter um papel importante

Tinham de inventar novas alfaias agrícolas, para conseguirem aumentar a produção, novas culturas e melhorar as que já faziam, todas as contribuições eram bem-vindas

O Roberto comprometeu-se a levar os seus alunos para as lavras, pedir-lhes para também se pronunciarem sobre como conseguir produzir mais e melhores alimentos

Na turma do Roberto havia gente de todas as idades: meninos, meninas, mulheres e homens, todos queriam mostrar os seus talentos, uma escola inédita, livre e aberta a todos

Para ele, todas as pessoas tinham talento, só dando-lhes oportunidades, os poderiam mostrar

Era cansativo, dar atenção a todos, mas era o que gostava de fazer, descobrir em cada um, o que o fazia correr, para a sua escola.

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 Em 1853 registam-se diversas tentativas britânicas no sentido de contestar a soberania portuguesa sobre Ambriz e levar os chefes indígenas a assinarem tratados para a abolição da escravatura (State Papers do Foreign Office, volume XLIV, com a correspondência trocada em 1853 e 1854 ). Existe correspondência do Enviado em Londres, Conde de Lavradio, entre outros, sobre esta questão o ofício reservado nº 26, datado de Londres, de 6 de Novembro de 1854 (AHD caixa nº 67, folio 173)

Em 20 de Outubro de 1854, o Conselho Ultramarino, renovou o parecer que já antes apresentara ao Governo, no sentido de se proceder, com urgência à ocupação de Ambriz. A 20 de Janeiro de 1855, foram enviadas instruções ao Governador de Angola no sentido de ocupar aquele porto. Esta iniciativa provocou protestos britânicos.

Em 1855 o Governo Geral de Angola organiza uma expedição para garantir a ocupação efectiva do Ambriz. Esta decisão foi justificada pela mudança de posição britânica quanto ao reconhecimento da soberania portuguesa sobre aquele território.

Em 8 de Setembro, o Encarregado de Negócios britânico em Lisboa, entregou uma nota ao Ministro do Ultramar, na qual não reconhecia a soberania portuguesa e por conseguinte não consentia na ocupação de Ambriz.

O Governo português, quer em notas dirigidas ao representante britânico em Lisboa, quer em notas entregues pelo Ministro português em Londres, defendeu os direitos de Portugal. O Governo britânico, apesar de ter apresentado várias reclamações, acabou por aceitar a ocupação do Ambriz.

Em 15 de Junho de 1856 o parlamento português aprovou o decreto abolindo a escravatura no distrito de Ambriz e nos territórios de Cabinda e Molembo, o que contribui para a resignação britânica sobre a titularidade de Ambriz. Porém, quando as forças militares de Luanda passaram para o Quicembo, foram obrigadas a retirar por contingentes militares ingleses e norte-americanos.

O Governo britânico continuou, porém, a contestar a posse de Cabinda e Molembo até bem mais tarde vindo a questão a ser ressuscitada durante a Conferência de Berlim e anos seguintes. 

(Portal diplomático, Instituto diplomático)

O Manuel (ex-Governador de Angola) pediu para ser sócio da cooperativa, o que levou que as quatro filhas solteiras também o fizessem, todos queriam fortalecé-la, contribuindo para que conseguisse dar melhores condições de vida a todos os cooperantes

A cooperativa tornara-se numa instituição muito importante na cidade, tinha a escola do Roberto, o posto clinico da Marina, a creche, a venda de produtos alimentares aos cooperantes e ao público, e era responsável pela produção de alimentos: mandioca, milho, cana-de-açúcar, batata-doce, amendoim e, também, colheita de frutos silvestres.

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“ Em 20 de Dezembro de 1841, a Grã-Bretanha assinou um tratado com a Áustria, Prússia, Rússia e França, sobre a proibição do tráfico de escravos que estabeleceu certos princípios tais como o direito de visita recíproco e a qualificação do tráfico como crime de pirataria que Portugal sempre se recusou aceitar sem que houvesse uma convenção internacional sobre a matéria. Estas circunstâncias, juntamente com a elaboração do acordo comercial com os EUA (1840), permitiram a reabertura de negociações com o Reino Unido sobre as questões do comércio e do tráfico de escravos que levaram à assinatura do acordo de Julho de 1842.

O novo convénio incluía a cláusula da nação mais favorecida e baseava-se nos princípios da liberdade do comércio e da reciprocidade, não incluindo quaisquer privilégios especiais, a não ser a possibilidade de, no caso do regime constitucional poder ser suspenso por qualquer comoção pública, o foro especial para os cidadãos britânicos poder ser temporariamente restabelecido. No tocante à questão da escravatura, este acordo qualifica o tráfico como crime de pirataria, sendo admitido reciprocamente o direito de visita aos navios suspeitos e criando-se comissões mistas para julgar das presas feitas, razão pela qual alguns funcionários britânicos estabeleceram residência em Luanda. Por um memorando trocado entre as duas partes, ficou assente que o bill de Palmerston seria declarado nulo na data da troca de ratificação do tratado.

Em 1846 a Grã-Bretanha começa a contestar a soberania portuguesa em diversas regiões da Costa Ocidental de África, com destaque para Cabinda e Ambriz. Um dos objectivos prioritários da política britânica era garantir que a costa africana se mantivesse, tanto quanto possível, aberta ao comércio britânico.

As fontes documentais reportam acerca das diversas diligências junto das autoridades britânicas, que o Enviado português em Londres, o Conde de Lavradio, efectuou defendendo os direitos de Portugal, encontrando porém enorme resistência.

O Protocolo assinado em 1847, foi novamente prorrogado em 1850. Durante a sua vigência os navios britânicos frequentes vezes praticaram abusos que deram origem a repetidas reclamações portuguesas, mas que não foram satisfeitas.”

Entretanto, o Manuel foi substituído, saiu do palácio, ainda com quatro filhas por casar, a sua ambição era deixá-las casada, para que quando partisse, fosse mais descansado

O substituto era um homem de meia-idade, muito enérgico e ambicioso, pediu ao Manuel, para que fosse seu conselheiro, tinha sido incumbido, pelo Rei, de dar um novo rumo à Colónia, justificado pelo acordo assinado com o Reino Unido, no qual a escravatura era classificada como crime de pirataria

Assim, Angola tinha de se dedicar a outros negócios, aumentar a produção agrícola, as pescas, extração de minérios, tudo o que fosse possível, para substituir o grande negócio da escravatura, que estava prestes a ser abolida.

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 O Roberto ainda pensou pedir a um artesão que esculpisse, em madeira, as letras do alfabeto, para que pudessem circular de mão em mão, para os alunos verem. Mas, depois de ter testado o terreiro, onde podiam fazer e apagar, voltar a fazer, quantas vezes quisesse, nunca mais pensou nisso

A fama do novo ponto de encontro, para as brincadeiras, depressa chegou a toda a cidade. Para eles não se tratava de uma escola, nem eles nunca tinham ouvido a palavra escola, era sim, um sítio onde se brincava muito

Assim, todos os dias apareciam mais participantes. O Roberto todos os dias chegava a casa, eufórico

A mulher dizia-lhe que ele era pior que eles, que lhes deixava fazer tudo, Ele respondia-lhe, que em breve todos veriam o que aquelas crianças aprendiam, brincando, sem esforço e muito felizes.

 Em 1824 são enviadas as primeiras instruções para o Governador de Angola, determinando a ocupação do Ambriz e da foz do Zaire.

A partir de 1834, o Duque de Palmela, agora Ministro dos Negócios Estrangeiros, viria a retomar a questão da escravatura, sempre com intento de revogar o Tratado de Comércio de 1810. Porém, também sabia, que o governo britânico não aceitaria as negociações comerciais, sem uma negociação simultânea sobre a questão do tráfico de escravos.

O decreto do Marquês de Sá da Bandeira de 10 de Dezembro de 1836, proibiu o tráfico de escravos em todas as possessões portuguesas.

A entrada em vigor do decreto encontrou os maiores obstáculos para ser executado em Angola e Moçambique, onde a exportação de escravos constituía directa e indirectamente o principal rendimento das colónias. Acresce que existiam fortes interesses privados ligados ao tráfico e os seus beneficiários exerciam considerável influência política que conseguira sempre paralisar a acção governativa sobre a questão.

Por outro lado, na perspectiva britânica, para além da vertente humanitária, que era objecto de grande debate na Europa, acrescia o interesse em salvaguardar eventuais pretensões territoriais em África e os interesses comerciais ingleses.

Entre 1837 e 1839 foram retomadas as negociações luso-britânicas para a elaboração de um tratado abolindo o tráfico de escravos, apresentando a parte britânica como exigências, consideradas excessivas pelo lado português, a perpetuidade do Tratado, o direito de visita livre de embarcações portuguesas nos mares de África e o direito de explorarem em profundidade as costas dos domínios portugueses. A parte portuguesa viria a rejeitar liminarmente o último projecto de tratado.

Em 1842 foram assinados dois convénios luso-britânicos, respectivamente um sobre comércio e navegação e outro relativo à abolição do tráfico da escravatura. A negociação destes acordos foi conduzida pelo Duque de Palmela, que a iniciara em 1835, vindo a terminar após a assinatura do tratado luso-americano.

A assinatura do convénio com Washington, condicionou de certa forma o articulado daquele celebrado com Londres, pois nele não constam quaisquer privilégios especiais que pudessem servir de apoio a idênticas pretensões britânicas. Do lado português conseguiu-se um modelo de acordo baseado nos princípios da independência e da igualdade.

A respeito dos privilégios de que gozavam os ingleses, a documentação do Duque de Palmela demonstra que só foi possível obter a sua renúncia pela inserção no tratado de uma cláusula segundo a qual o Governo britânico se reservava o direito de reclamar o seu restabelecimento, no caso de, por qualquer imprevisto, se modificasse em Portugal o sistema constitucional, o que viria a suceder em 1846.

As fontes documentais revelam que o Duque de Palmela, que também colaborou na fase final das negociações com os EUA, soube negociar com os britânicos a aceitação dos princípios da liberdade do comércio e da reciprocidade no tratamento das relações comerciais e lidar com a invocação dos princípios humanitários para obter a adesão portuguesa à supressão total do tráfico da escravatura.

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